Publicada em 22 de agosto de 2025
A Reforma Tributária foi aprovada e começa a ser implantada em janeiro de 2026. Embora a transição dure sete anos, será o primeiro momento em que instituições de ensino privadas sentirão mudanças na tributação de seus serviços.
O impacto inicial será pequeno no percentual, mas relevante na prática: entra em vigor a cobrança de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que substituem gradualmente PIS e Cofins.
Para muitos gestores e proprietários de instituições educacionais — sejam escolas, faculdades, cursos técnicos ou de idiomas — pode parecer cedo para se preocupar. Mas a verdade é que o reajuste de mensalidades, anuidades ou pacotes para o próximo ano letivo precisa considerar esse novo cenário agora.
O setor educacional está entre os que terão alíquota reduzida para suas atividades principais (prevista no Anexo X da LC 214/2025), o que ajuda a controlar a alta da carga tributária. Ainda assim, custos diretos e indiretos — inclusive aqueles que não passam pelo caixa da instituição — podem pressionar preços e influenciar a percepção de alunos e famílias.
Como a Reforma Tributária muda a tributação na educação privada
Hoje, instituições privadas de ensino pagam PIS e Cofins sobre sua receita, com alíquotas que variam conforme o regime tributário. A partir de 2026, começa a cobrança de IBS e CBS de forma gradual:
Na prática, mesmo com o benefício da alíquota reduzida, haverá um acréscimo de custos tributários ano a ano — e o planejamento de preços precisa refletir essa curva.
Custos diretos e indiretos: como a reforma impacta a formação de preço
Nem todos os efeitos da Reforma Tributária chegam na forma de imposto pago diretamente pela instituição, mas todos podem afetar a percepção de valor e a satisfação dos alunos e famílias.
Essa distinção é essencial: custos diretos afetam o caixa da instituição, enquanto custos indiretos afetam a imagem e a experiência do aluno. Ambos devem ser considerados no planejamento.
Simulação prática: impacto real em uma instituição de médio porte
Imagine uma instituição com 500 alunos e mensalidade média de R$ 1.200:
Esses números mostram que, mesmo que o impacto inicial pareça pequeno, ignorar a transição pode gerar reajustes acumulados e inesperados.
Estratégias para ajustar valores e mensalidades de forma segura e transparente
Esse não é um trabalho que gestores e mantenedores conseguirão executar sozinhos, com segurança. A definição de reajustes na transição da Reforma Tributária exigirá análise tributária aprofundada, simulações de cenários e conhecimento das regras específicas do setor educacional.
Fomos conversar com a Pigatti Contabilidade, que já está assessorando instituições de ensino nesse processo. Segundo a empresa, o primeiro passo é mapear todos os contratos e fornecedores, identificando quais terão direito à alíquota reduzida e quais não.
Em seguida, é feita a simulação de diferentes cenários de aumento de custo, considerando a evolução das alíquotas até 2033 e os impactos sobre contratos vigentes.
Outro ponto fundamental é negociar com fornecedores terceirizados, evitando repasses simultâneos que pressionem as famílias, e comunicar de forma transparente o motivo dos reajustes, preservando a confiança.
A Pigatti explica que o objetivo de antecipar esse diagnóstico e planejamento é prever aumentos graduais e evitar surpresas, preservando a competitividade e a credibilidade da instituição — especialmente no setor educacional, em que as mensalidades costumam ser definidas para todo o ano letivo. Esse planejamento permite que o reajuste seja gradual e estratégico ao longo dos próximos sete anos, até atingir um valor condizente com a nova realidade tributária do país.
Fonte: Jornal Contábil
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